Reseña del libro "Autogest £o e Estado"
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de forma § úo, jurídica e econ ´mica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente atual e relevante, principalmente em tempos de crises financeiras: a rela § úo entre a autogest úo e o Estado por meio das empresas recuperadas por trabalhadores, assunto pouco discutido no Brasil e que nessa obra difere-se ainda mais por ser abordado sob o viés de política pública, que também terá sua conceitua § úo apresentada no decorrer do livro.Para essa finalidade, utilizou-se do contexto argentino, em raz úo da significativa mudan §a no ano de 2011 com rela § úo ás Empresas Recuperadas por Trabalhadores (ERT), com a promulga § úo da Ley n. 26.684, que permitiu, na teoria, a compensa § úo das dívidas laborais para adjudica § úo dos meios de produ § úo em favor dos trabalhadores.Os autores buscaram responder se a política pública corresponde a uma altera § úo legal, ou se requer a § µes complementares e estruturais para sua implementa § úo. Para conhecer a realidade e obter uma avalia § úo contextualizada e mais precisa, foi apresentado um estudo de caso para compreender se as ERT locais argentinas conseguiram tecer algum arranjo que fosse capaz de representar o resultado de uma política pública de cria § úo e manuten § úo desse fen ´meno, e de onde veio o apoio para esse fim.Cabe ressaltar que n úo há no Brasil um número expressivo de obras que analisam o fen ´meno das empresas recuperadas, tampouco sob a perspectiva de política pública e explorando a província de Misiones-Argentina. Essa é, certamente, uma qualificada refer ªncia e um livro indispensável para os que buscam se aprofundar na temática.
