Libro Cegueira Deliberada De Elisabete Fonseca Sampaio /

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Elisabete Fonseca Sampaio /

Idioma

Portugués

N° páginas

132

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525249919

Cegueira Deliberada

Elisabete Fonseca Sampaio / (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Sin Stock

Reseña del libro "Cegueira Deliberada"

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identifica § úo do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predomin óncia na Espanha.Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modifica § µes ocorridas nestes mais de vinte anos (leis n 9.613, de 03 de mar §o de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econ ´mico.Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a rela § úo com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórd úo da A § úo Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decis µes do Supremo Tribunal Federal á época.A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucida § úo de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.