Reseña del libro "A Obrigaço do Estado na Prestaço a Saude do Cidado (en Portugués)"
A presente obra tem por objetivo mostrar o conceito dos direitos a saude ao qual a populaço brasileira tem, que por muito tempo tem passado necessidade quando procura atendimento nas unidades publicas de saude e so mal recebidas.Os direitos ao qual temos hoje, começa na epoca do codigo de Hamurabi e com o passar dos tempos o direito vem evoluindo para melhor atender a populaço, e para atender bem essas pessoas, o direito teve que garantir o direito a saude, que esta vinculado diretamente com o bem-estar e qualidade de vida.No Brasil, a saude esta garantida tanto nos pactos internacionais ao qual e signatario, ate as leis internas que existe no pais, como por exemplo a constituiço federal, que e a lei maxima no ordenamento juridico interno, e tambem na lei 8.080/90.A obra analisa a questo dos planos de saude, com relaço as obrigaçes as quais estas empresas esto ligadas aos seus clientes, e a obrigaço dela ressarcir o sistema unico de saude em determinados casos.E por ultimo aborda a questo da judicializaço da saude, um tema bastante polemico e corriqueiro no Brasil, mostrando os aspectos positivos e negativos deste debate. A judicializaço traz a tona o direito de saude ao qual o cidado tem e que esta garantido pelas leis vigentes em nosso pais.Por meio de jurisprudencias, doutrina e dados estatisticos, esta monografia vem mostrar toda a questo que envolve a saude no Brasil.Por fim, este trabalho vem mostrar a realidade e os meio ao qual se pode conseguir um tratamento adequado, tanto pelo SUS, quando pelos planos de saude.