Name: Aplicabilidade Das Dimensões De Direitos Humanos Na Constituição Brasileira (en Portugués)
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Author: Camila Moreira Farrapo
ISBN: 9786583134561

portada Aplicabilidade Das Dimensões De Direitos Humanos Na Constituição Brasileira (en Portugués)

Aplicabilidade Das Dimensões De Direitos Humanos Na Constituição Brasileira (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Clube de Autores - Pensática, Unipessoal

Autor

Camila Moreira Farrapo

Año

2024

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

21x14.8 cm

ISBN13

9786583134561

Editado en

Brasil

Aplicabilidade Das Dimensões De Direitos Humanos Na Constituição Brasileira (en Portugués)

Camila Moreira Farrapo (Autor) · Clube de Autores - Pensática, Unipessoal · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Aplicabilidade Das Dimensões De Direitos Humanos Na Constituição Brasileira (en Portugués)"

O presente estudo fará uma abordagem sobre as dimensões ou gerações de direitos humanos. Tais são iminentes a pessoa humana, e cada vez que surge uma nova necessidade ao individuo poderá nascer uma nova dimensão com finalidade de saciar essa necessidade. A primeira dimensão de direitos humanos tem como finalidade a liberdade do individuo perante o Poder Publico, limitando o poder do Estado em face da dignidade da pessoa humana e seus direitos atribuídos (civis e políticos), ou seja, o Estado tem de oferecer uma prestação negativa perante a pessoa. A segunda geração trás os direitos sociais (direitos coletivos, culturais e econômicos) o objetivo agora é que o Estado ofereça através de uma prestação ativa ao individuo condições mínimas para se ter uma vida digna, como exemplo cita-se o direito ao lazer, a educação e ao trabalho. A terceira dimensão envolvem direitos difusos e coletivos; onde a essência está na existência do ser e o destino da humanidade, essa geração é conhecida como geração da solidariedade, pois a busca do direito a paz e ao meio ambiente é de forma coletiva na esfera internacional. Os direitos que correspondem à quarta geração se referem à informática e descobertas científicas. E por fim a quinta geração que traz a paz como direito fundamental e bem supremo. Todas as gerações envolvem diretamente a relação entre o individuo e o Estado. O intuito da pesquisa é abranger determinados pontos essenciais de cada geração para esclarecimento e noção geral do assunto.