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As Migrações e o Refúgio Entre a Acolhida e (In)Segurança: Um Estudo de Casos da Comissão Interamericana Direitos Humanos e do Fluxo Migratório de ven (en Portugués)
Legale Siddharta,Val Eduardo Manuel,De Oliveira Alves Christiana Sophia (Autor)
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Instituto Interamericano: Nucleo Interamerica
· Tapa Blanda
As Migrações e o Refúgio Entre a Acolhida e (In)Segurança: Um Estudo de Casos da Comissão Interamericana Direitos Humanos e do Fluxo Migratório de ven (en Portugués) - Legale Siddharta,Val Eduardo Manuel,De Oliveira Alves Christiana Sophia
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Reseña del libro "As Migrações e o Refúgio Entre a Acolhida e (In)Segurança: Um Estudo de Casos da Comissão Interamericana Direitos Humanos e do Fluxo Migratório de ven (en Portugués)"
ALVES, Christiana Sophia de Oliveira. AS MIGRAÇÕES E O REFÚGIO ENTRE A ACOLHIDA E (IN)SEGURANÇA: Um Estudo de Casos da Comissão Interamericana Direitos Humanos e do Fluxo Migratório de Venezuelanos para o Brasil. Rio de Janeiro: II Ltda - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, 2024. ISBN 978-65-83301-03-01 PREFÁCIO - Siddharta LegaleAPRESENTAÇÃO - Eduardo Manuel ValINTRODUÇÃOCAPÍTULO 1. FLUXOS MIGRATÓRIOS FORÇADOS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL1.1. Quem é o refugiado? Fronteiras, cidadania, nações e nacionalismos1.2. Lidando com os "indesejáveis" o desenvolvimento econômico como regra, os direitos fundamentais como exceção1.3. Acolher ou reprimir? A política migratória como mecanismo de exclusão e punição1.4. Securitização e Crimigração como paradoxos (ou não) da globalização1.5. Conclusão parcialCAPÍTULO 2. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O LITÍGIO ESTRATÉGICO NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS2.1. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos2.2. Funções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: atuação política ou promocional(i) Visitas ou observações in loco(ii) Relatorias(iii) Relatórios ou informes(iv) Função consultiva.(v) Recebimento de petições2.3. Funções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: atuação contenciosa2.4. A Comissão em seu papel contencioso: o sistema de peticionamento de casos2.5. Conclusão ParcialCAPÍTULO 3. A RELATORIA TEMÁTICA SOBRE MOBILIDADE HUMANA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO3.1. Pressupostos Metodológicos3.1.1. O objeto de análise: a relatoria temática sobre mobilidade humana3.1.2. A metodologia de estudo de caso3.1.3. Levantamento de dados: os casos na Relatoria sobre Mobilidade Humana 3.1.4. Os casos com relatório de mérito e enviados para a Corte IDH.3.1.5 O estudo de casos com relatório de mérito proferidos pela CIDH.3.1.6. Casos envolvendo a Venezuela e o Brasil3.2. O fluxo migratório de venezuelanos na América Latina e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: ausência de atuação?3.3. Os standards da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: devido processo legal e políticas públicas para migrantes3.4. Conclusão parcialCAPÍTULO 4. A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: SECURITIZAÇÃO OU PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? 4.1. A fronteira norte do Brasil: o caso da migração venezuelana para Roraima e a Operação Acolhida4.2. Cenário social, político e econômico: um olhar para Brasil e Venezuela4.3. A política migratória e políticas públicas para migrantes e refugiados no Brasil4.4. Uma análise teórica e prática da atuação do estado brasileiro: segurança ou promoção de direitos humanos?4.5. A atuação do Brasil: respostas jurídicas e insuficiências. Requisitos e possibilidades de responsabilização internacional do Estado4.6. Conclusão parcialCONCLUSÃOBIBLIOGRAFIA
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