Name: Tributação Ambiental: Uma Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade e da Subsidiariedade
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Author: Aline Bona De Araripe

portada Tributação Ambiental: Uma Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade e da Subsidiariedade

Tributação Ambiental: Uma Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade e da Subsidiariedade

Formato

Libro Físico

Autor

Aline Bona De Araripe

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786200792761

Categorías

Contratos del sector público
Derecho público

Tributação Ambiental: Uma Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade e da Subsidiariedade

Aline Bona De Araripe (Autor) · · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Tributação Ambiental: Uma Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade e da Subsidiariedade"

Neste livro, pretende-se discutir a possibilidade de influência da tributação no comportamento da sociedade, especialmente em relação ao meio ambiente. Entende-se que a existência humana da forma como aconteceu causou massiva degradação ambiental, de modo que a intervenção do Estado através da função extrafiscal dos tributos tornou-se necessária. No entanto, busca-se analisar os limites e as características peculiares das normas que se destinam a essa finalidade.